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Balanco Geral de Passaportes

Registro RG-ARQ/1037
Classificação Ostensivo
Tipologia Memorando
Data 1943-04-14
Cidade Rio de Janeiro
Estado Rio de Janeiro
País Brasil
No. Doc. 511.1
Páginas 22
Idioma Português

Instituição de origem

De:
Cargo:
Instituição: Secretaria de Estado das Relações Exteriores

Instituição de destino

Para:
Cargo: Chefe da Divisão de Passaportes
Instituição: Divisão de Passaportes

Enumera uma série de medidas tomadas pela Divisão de Passaportes, em acordo com o Decreto nº 3.345, de 30/11/1938, visando efetivar um maior controle sobre o movimento geral de passaportes, na tentativa de evitar irregularidades cometidas pelas missões diplomáticas, pelos consulados e pelas Polícias estaduais.

Entre essas medidas destacam-se a emissão, no começo de cada mês, da relação de vistos emitidos no mês precedente, bem como a emissão da relação de "stocks" de passaportes e a reorganização, no Arquivo, dos pedidos referentes aos passaportes diplomáticos e especiais.

- Nota manuscrita: "Solicito a atenção do Senhor Secretário Geral para este relatório, feito por minha ordem e com o qual estou de pleno acordo. Respeitosamente. A. de Mello Franco Filho. 05/05/1942".
- Nota manuscrita: "Li. 11/05/1943".
- Primeiro documento de um conjunto de seis memorandos.