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Modificação dos modelos de passaportes

Registro RG-ARQ/134
Classificação Ostensivo
Tipologia Memorando
Data 1940-02-21
Cidade Rio de Janeiro
Estado Rio de Janeiro
País Brasil
No. Doc. 511.1
Páginas 2
Idioma Português

Instituição de origem

De:
Cargo:
Instituição:

Instituição de destino

Para:
Cargo: Secretário Geral das Relações Exteriores
Instituição: Secretaria de Estado das Relações Exteriores

O memorando esclarece que a modificação de passaportes brasileiros é inoportuna e inconveniente "dada a situação de guerra na Europa" [p.1] e, ainda, declara que o passaporte é perfeito e nunca apresentou "nenhuma deficiência ou falha!". [p.1]

Todas as tentativas de falsificação foram fracassadas e tornam-se cada vez mais difíceis. A argumentação: "Todos os países organizados evitam sempre as modificações inúteis e sem justa causa de tão importante documento, as quais só servem para estabelecer confusão e dúvidas sôbre a autenticidade dos mesmos, criando dificuldades e embaraços aos seus portadores, especialmente, nesta oportunidade, quando, em conseqüência da guerra na Europa, todos os países vêm exercendo maior e mais rigorosa fiscalização na entrada de estrangeiros". [p.1]

Além do mais, o tempo e o custo para a substituição tornam-se inviáveis a modificação. A única modificação viável é o aumento de páginas destinadas aos vistos. "Os nossos modelos não apresentam alteração necessária e útil. Modifica apenas as côres e a tradução para o francês de seus dizeres é lamentável". [p.1]

O passaporte adotado foi uma convenção e "acabou com a anarquia então reinante no assunto" [p.1], já que havia vários tipos de passaportes para cada atividade, chegando a um modelo único para o Brasil inteiro. Há a reiteração de que qualquer modificação é contra-indicada. [p.2]

- Página impressa em frente e verso.