Comitê Intergovernamental de Londres [Anexo 3]

Agradeço o convite feito aos membros do Comité pela 'personalidade excepcional de Presidente dos Estados Unidos da América a qual tenho sempre a maior admiração'. No nosso campo de atividade, deve-se à sua iniciativa a Conferência de Evian. Transmiti ao governo do meu país o convite, a tarefa será tão agradável e a nós chega por intermédio de tão honroso colega, um homem de tão bonitas qualidades morais e espirituais, ótimas para os nossos trabalhos - o Embaixador Myron C. Taylor.

Em segundo; quereria dizer quanto já apreciei o relatório do Director, os seus esforços numa tarefa ingrata, onde o sentido do real mistura-se à uma profunda piedade pelos que sofrem. O Exmo. Senhor Herbert Emerson disse-nos que ele perde um companheiro fiel, a propósito do Sr. Pell. Participo nas suas esperanças a respeito do Sr. Achilles. O Sr. Pell foi, depois de um ano, um dos melhores colegas, o qual o tato, a fineza, e a elevada competência todos conquistou-nos. Saudações ao Sr. Rublee que deixava-nos, após um trabalho complexo e dentro labor igualmente útil. Os homens substituem-se; mas o único ideal é invariável.

O nosso Director traçou-nos um plano para a Guiana Britânica, e estou estado comunicar que o Brasil, em resposta ao seu pedido, fará as facilidades possíveis para a passagem, através do seu território, de mais ou menos 4.000 israelitas. Disse-nos imenso esforço será realizado pelos viajantes da Alemanha e pela Grã-Bretanha, em vista de uma hospitalidade provisionada aos refugiados de qualquer espécie. Esse é um quadro que inspira mais maior admiração, e que merece todos os elogios. Acabo de visitar em Londres um campo para Espanholas, mulheres e crianças geralmente, retrato pequeno que vê-se ainda em maior escala no país. Faço honras à França, e congratulo-nos de coração. Já imagino o que a Grã-Bretanha, a Holanda, a Bélgica, a Suíça, a Danimarca está a caminho de realizar, num objetivo completamente humanitário, por Lorde Winterton, que dirige os nossos trabalhos depois um ano com tanto controle e satisfação para todos; pelo eminente Embaixador Henry Bérenger, cuja presença fiel ao Comité desde o início continua um dos mais bonitos seguros de seu sucesso.

Quereria tarminar sinto acrescentar algumas palavras sobre o papel do Brasil desde Evian. Este país não tem nenhum objetivo de discriminação racial ou religiosa, o que é contrário à toda suas tradições, mas, já ha alguns anos, adaptou o regime dos contingentes para imigração. Com isso não procurava e não procura mais do que proteger o seu mercado interno e o emprego, ao mesmo tempo que tem adaptado o seu crescimento demográfico às condições étnicas, sociais, económicas e mesmo políticas do seu território. Cada vez mais oa problemas da população são dominados pelas questões do nível de vida, da técnica da produção, dentre outros .

O tempo em que se aceitava imigrantes não importando de onde viessem é terminado. Os problemas das migrações internacionais são encarados cada vez mais sob um ângulo de racionalização, como o Comitê Intergovernamental é, de resto, um exemplo. A esse respeito, o Brasil deu seu apoio aos trabalhos do Escritório Internacional do Trabalho sobre as migrações colonizações e a comissão internacional que deixa seu parecer conseqüentemente; e acaba de votar em Genebra um anteprojecto de convenção e de recomendação sobre o recrutamento, a colocação e as condições de trabalho dos trabalhadores migrantes.

Na instituição de um regime de contingentes, o Brasil, é necessário assinalar, não reduz a imigração a um número inferior de entrada, então livre, escorado ao seu nível mais elevado. É verdadeiro que o 25 [...] dos estrangeiros contados no país, desde 50 anos, com exceção dos Portugueses, que não têm restrições. Mas a percentagem que recebemos para todas as nacionalidades à 80.000 mais ou menos, por ano, porque tomou-se para base não o saldo anterior à imigração, mas seu limite. Ora, os dígitos de 80.000 foram distante de ser atingidos, a falta dos quais dois pagaram, que tinham direito mais elevado aos contingentes, [...] Alemanha e Itália. Só o Japão esgotou anualmente a sua quota, e de modo que o meu país ocupa (1934) segundo o país do mundo com maior o número de japoneses vivos fora da sua pátria.

Em outros termos, e sempre de acordo com os dados do Escritório Internacional do Trabalho, o Brasil, que tem 1,7% da população do globo, passa abranger 6,7% dos indivíduos contados fora do seu país (F. Mauretto, Alguns aspectos sociais do desenvolvimento presente e futuro da economia brasileira, Escritório Internacional do Trabalho, Estudos e Documentos, Série B. n. 25, Genebra, 1937). Se está tendo em conta estas considerações que pode-se julgar as reservas sobre a imigração maciça, israelita ou não. Ainda que haja grande sentimento de solidariedade humana, oposto das perseguições sofridas, os refugiados doravante, de uma maneira geral, devem se enquadrar nos limites das legislações nacionais, de acordo com este que foi admitido nos nossos trabalhos.

Para corresponder à iniciativa do Presidente dos Estados Unidos, o Brasil recebeu, depois da Conferência de Evian, em julho de 1938, 3.000 israelitas, com vistos permanentes; e 8.000 mais ou menos com vistos provisórios, mais da metade daqueles já têm recebido a autorização de residência definitiva; no total 11.000. Como já tive a ocasião de comunicar ao Comité em Dezembro passado, há ainda a possibilidade de entradas, em certas condições, para 3.000 israelitas, 3.000 católicos perseguidos, de origem semítica; mais 2.021 judeus, o que corresponde à 20% do contingente geral alemão para 1939; total 8.021. Isto não é muito, mas já é alguma coisa. Se os outros países fazem tanto, o resultado final não poderá ser mais do que satisfatório.

-Tradução. -Anexo ao ofício n° 87.