Textos de lei sobre a defesa de Raça
| Registro | RG-ARQ/933 |
|---|---|
| Classificação | Ostensivo |
| Tipologia | Oficio |
| Data | 1939-04-07 |
| Cidade | Roma |
| Estado | Lazio |
| País | Itália |
| Código | 91 |
| No. Doc. | 640.16(96) |
| Páginas | 1 |
| Idioma | Português |
Instituição de origem
De: A. de Souza Quartin
Cargo:
Instituição: Embaixada do Brasil em Roma
Instituição de destino
Para: Oswaldo Aranha
Cargo: Ministro de Estado das Relações Exteriores
Instituição: Ministério das Relações Exteriores
Envio, em anexo, do texto do decreto-lei de 05/09/1938 relativo às providências para a "defesa racial" nas escolas fascistas, texto este publicado na "Gazzetta Ufficiale" e em avulso impresso.
"Por se achar esgotada a edição da "Gazzetta Ufficiale" de 19 de Novembro do próximo ano findo, deixa de ser enviado o texto do decreto-lei n.1728, de 17 do mesmo mês e ano, relativo ao referido assunto, em seu aspecto geral. Esse texto, entretanto, encontra-se, na íntegra, nos trabalhos redigidos por um funcionário desta Embaixada e encaminhados com copiosa documentação, com o ofício Reservado n.272, de 27 de Novembro de 1938".
- Carimbo: S. de E. das Relações Exteriores. Serviço de Comunicações. 03/05/1939. nº 7399.
- Carimbo: Saído. 04/05/1939.
- O referido anexo não segue junto.